Home- busca: contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 11:24
Subordinação integrativa justifica vínculo entre condomínio residencial e coletor de lixo domiciliar
com o reclamante contrato de natureza civil para coleta de lixo domiciliar, desde dezembro de 1999, nos termos do artigo 598 do Código Civil.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:50
Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados
Na ação, o MP comprovou por meio de diversas autuações fiscais do Ministério do Trabalho que a
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:09
Para STF, franquia não é relação de emprego
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou a validade do contrato de franquia por unanimidade
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 17:00
Empregado não pode ser dispensado durante as férias
pode ser feito no primeiro dia útil do término da interrupção do contrato
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:15
Indenização da Lei do Rural é compatível com o FGTS
benefício adicional concedido ao trabalhador safrista, em virtude da temporariedade do contrato
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:47
Câmara mantém demissão por justa causa de trabalhadora que violou regulamento interno da empresa
A trabalhadora resolveu tirar fotografias do local de trabalho, contrariando normas internas da empresa
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:55
Justiça do Trabalho reconhece indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais
Ficou constatado que as atividades profissionais contribuíram para o surgimento da doença, que causou a incapacidade parcial e temporária da trabalhadora, no grau máximo.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 11:48
3ª Turma do TRT-RS confirma despedida por justa causa de auxiliar de limpeza que atuou fora da empresa durante período de atestado médico
A decisão confirma sentença da juíza Juliana Oliveira, da 3° Vara do Trabalho de Erechim.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 12:33
Protetor auditivo com certificado vencido garante adicional de insalubridade a metalúrgico
O Ministério do Trabalho exige o certificado para que seja reconhecida a eficácia do equipamento.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 12:49
Dilatação da jornada 12x36 acarreta pagamento de hora extra
Por isso, o acordo de compensação foi considerado inválido pelas instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 13:29
Confirmada dispensa por justa causa de professora que ofendeu colega de trabalho em reação a comentário de cunho político
Na avaliação do magistrado, a conduta praticada pela profissional, devidamente provada no processo, foi grave o suficiente para abalar a confiança necessária à continuidade do vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 12:00
Terceirizada dos Correios pagará R$ 1 milhão por danos morais coletivos
Motoristas eram submetidos a longas jornadas de trabalho que superavam 48 horas
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Legislação » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:05
Instrução Normativa nº 110, de 6 de Agosto de 2014
Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à proteção ao trabalho doméstico
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:24
As recentes decisões do STF em matéria trabalhista e a perspectiva para o futuro do Direito do Trabalho
Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 15:53
Caseiro só obtém reconhecimento de vínculo com último empregador
Para a 4ª Turma, o princípio da sucessão trabalhista não se aplica ao trabalho doméstico.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2023 - 12:34
Justiça do Trabalho descarta vínculo de emprego de homem que prestava serviços em fazenda da ex-companheira
Os julgadores entenderam que os serviços executados por homem em fazenda de ex-companheira ocorreram em interesse da relação conjugal.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:08
JT-MG exclui responsabilidade de empregador em caso de pedreiro agredido por colegas no local de trabalho
O empregador deverá pagar todas as verbas trabalhistas devidas ao pedreiro.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Cobertura do seguro de vida é devida somente até o último dia de trabalho efetivo (Sentença reformada pelo TRT4ªR.)
Rejeitada a conciliação, a reclamada contesta, conforme a resposta das fls. 74/86, argüindo, em preliminar, a inépcia do pedido de pagamento de cestas básicas.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 17:03
Quinta Turma admite ajuizamento de ação em estado diverso do da prestação de serviço
A ação foi ajuizada em SC, em cidade mais próxima do local de trabalho.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:30
Petrobras deve pagar pensão e auxílio funeral a viúva de aposentado por invalidez
Viúva pleiteou na Justiça do Trabalho o recebimento dos auxílios financeiros previstos em norma interna da Petrobras
